“O presidente Lula veio e o dinheiro da reconstrução chegou. Não há na história um presidente que tenha se dedicado tanto ao Rio Grande do Sul”. As afirmações do líder da Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB) na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Miguel Rossetto, abriram reunião de avaliação do ano de 2024 no estado, nesta quinta-feira (26/12). No encontro o parlamentar também projetou as ações da bancada petista para o ano de 2025.
Rossetto lembrou que 2024 foi marcado pela enchente que deixou 183 mortos e 27 desaparecidos, 95 municípios em estado de calamidade e 357 em situação de emergência; 9% da população atingida diretamente e enormes impactos econômicos, sociais, ambientais e políticos. Depois dessa tragédia, o presidente Lula esteve no estado cinco vezes, acompanhado dos Presidentes do Senado, da Câmara e do STF, de Ministros, Presidentes de Órgãos e Secretários. “Lula deslocou seu governo para o RS, investindo R$ 88 bilhões na reconstrução e R$ 17,5 bilhões em antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. Lula praticamente governou o RS. Essa importância não pode ser minimizada porque se tornou uma referência em como tratar uma catástrofe”, afirmou Rossetto.
Do montante anunciado por Lula, R$ 64 bilhões já foram aplicados no estado, o que representa 61%. Esse valor representa 27 vezes mais que os anunciados pelo governo Leite e os valores aplicados representam 36 vezes mais que os aplicados pelo Estado. Além dos R$ 112 bilhões, são R$ 18,1 bilhões de redução dos juros de 4% para zero, e R$ 14 bilhões de suspensão da dívida (ambos por 36 meses), dos quais R$ 11,4 bilhões durante o Governo Leite (R$ 1,9 bilhão em 2024, R$ 4,2 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026). Além disso, a Medida Provisória 1.278, de 11/12/2024, autorizou a União a participar do Fundo de Qualificação e Recuperação da Infraestrutura (Fundo de Proteção contra as Cheias – Diques). A MP já autorizou a União a integralizar R$ 6,5 bilhões para o RS.
No dia 16/12 o Governo Leite realizou uma Solenidade para fazer um Balanço de 2024. Na apresentação disponibilizada, o Governo destacou o Plano Rio Grande, com R$ 4,1 bilhões, que teriam sido investidos nas ações de retomada, reconstrução e resiliência climática. No entanto, os R$ 4,1 bilhões se referem ao valor disponível no Plano Rio Grande até o momento e não ao valor executado. Conforme o Portal Transparência, até 16/12 o valor pago era de apenas R$ 1,765 bilhão, o que representa 42,8% do valor anunciado. “A pior das escolhas de Eduardo Leite foi a do conflito com o governo Lula e com a sociedade. Além de se ausentar de ser uma liderança positiva, o governador renunciou a obrigação de governar”, disse Rossetto, ao anunciar que em 2025 a bancada petista adotará o MAG (Sistema de Monitoramento das Ações de Governo).
No Balanço de Eduardo Leite, o que chama a atenção é nenhuma palavra e nenhum gesto de reconhecimento à presença do Governo Lula no estado, aos esforços e medidas, aos recursos bilionários aplicados pelo Governo Federal, determinantes para a retomada e reconstrução do Rio Grande. “Nos assustamos quando olhamos o desempenho do governo Leite na área da educação”, disse a deputada Sofia Cavedon, lembrando que o governo do Estado não cumpre o mínimo constitucional. Na educação, o RS ocupa a 2ª pior posição em matrículas do Ensino Médio em Tempo Integral. No ranking nacional do IDEB, o RS ocupa a 10ª posição no Ensino Médio. “São obras paradas, licitações que não dão certo. E isso tudo resulta em que 44% da juventude está fora da escola”, completou.
Os serviços públicos continuam sendo reduzidos, precarizados, concedidos e privatizados, a exemplo da educação, saúde, energia, saneamento e rodovias. Proliferação de consultorias e Parcerias Público Privadas (PPPs). Na energia, com a privatização da CEEE e com a Equatorial, as quedas se tornaram mais constantes e o tempo de restabelecimento aumentou consideravelmente. Na saúde, o governo Leite só investe 9,4% do orçamento, ficando bem abaixo do mínimo constitucional de 12%. “O governador tem se dedicado à disputa e ele é bom no marketing, mas ruim nas ações. O discurso de Leite é vazio e não dá para ele querer ficar demarcando toda hora que o governo não ajuda, pois, os números comprovam a ajuda empenhada pelo governo Lula”, disse o deputado Halley Lino de Souza.
Para 2025, a bancada petista vai focar em três grandes objetivos: ampliar a fiscalização do governo Leite, reabrir a discussão e cobrar o cumprimento dos mínimos constitucionais na saúde e educação e ampliar a agenda ambiental. Além disso deputados petistas presidirão as comissões de Agricultura, Segurança e Serviços Públicos e a de Direitos Humanos. “O desmonte do estado, patrocinado pelo governo Leite cobra seu preço: a escassez de equipes técnicas leva a demora na elaboração de projetos e processos de licitação. Leite não entregou nenhuma ponte, das que ruíram em rodovias estaduais devido as enchentes de 2023/2024. A maioria delas sequer tiveram início das obras”, avaliou o deputado Pepe Vargas, que será presidente da Assembleia Legislativa em 2025, com o tema da sustentabilidade.
Confira na íntegra o balanço:
