Em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, realizada nesta quinta-feira (5/11), para discutir o Projeto de Lei 409/2026, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, o deputado Pepe Vargas criticou o modelo econômico adotado pelos últimos governos do Rio Grande do Sul. O parlamentar relacionou os resultados da atual gestão, de Eduardo Leite, que deverá entregar o Estado com um déficit orçamentário na ordem de R$ 4,8 bilhões, às políticas econômicas neoliberais, marcadas, segundo ele, pela redução dos investimentos públicos, pelo arrocho salarial do funcionalismo e pelas privatizações. O déficit pode ainda ultrapassar R$ 6 bilhões se somadas as dívidas com Saúde e Educação.
“Sem crescimento econômico, não há saída para o Rio Grande do Sul”, afirmou Pepe. O deputado destacou que, desde o Plano Real, em 1994, o desempenho do PIB gaúcho tem sido inferior ao brasileiro nos períodos em que o Estado adotou políticas econômicas ortodoxas, sem uma estratégia consistente de desenvolvimento.
Segundo ele, quando o governo busca o equilíbrio das contas públicas, mas também investe em políticas de desenvolvimento, fortalece os setores produtivos tradicionais e estimula atividades inovadoras, o Rio Grande do Sul consegue alcançar índices de crescimento superiores à média nacional.
Pepe também fez críticas aos resultados da atual gestão estadual. “Hoje, os servidores recebem menos do que há 12 anos. O balanço desse período é negativo: baixo investimento, aumento da dívida e arrocho salarial. É isso que o atual governo nos entrega”, declarou.
Aumento do ICMS sobre combustíveis
Na mesma manifestação, o parlamentar questionou a decisão recente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de elevar as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis e gás de cozinha a partir de 2027.
Pepe solicitou que o relator da proposta orçamentária, deputado Gustavo Branchieri, considere os impactos da medida na elaboração do orçamento estadual. Para ele, o aumento da tributação sobre produtos essenciais terá reflexos diretos no custo de vida da população.
O deputado lembrou que o governo federal já adotou medidas para compensar parte das perdas de arrecadação dos estados e considerou contraditório que, enquanto a União concede subsídios, os governos estaduais decidam elevar a cobrança de ICMS sobre diesel, gasolina e gás de cozinha.
“Esse aumento terá reflexos diretos na vida das pessoas. Considero um equívoco que, enquanto o governo federal concede subsídios, os governos estaduais se reúnam no Confaz para aumentar a cobrança de ICMS sobre itens fundamentais”, concluiu.
