Diante da tragédia vivida pelo povo gaúcho, finalmente Eduardo Leite desiste dos decretos que aumentavam o ICMS da cesta básica. Uma proposta sem sentido e que finalmente foi revogada na última terça-feira 14.
Os decretos revogados, aumentavam os impostos, via elevação do ICMS, dos produtos que compõem a cesta básica, o que penalizava principalmente as famílias assalariadas e de baixa renda no estado. A avaliação é do deputado Pepe Vargas, “Nunca houve sentido nesta proposta do governador de querer aumentar a tributação sobre os produtos da cesta básica já que isso prejudica a população de menor poder aquisitivo.”
Pepe ressaltou que a bancada do PT na Assembleia se posicionou contra a medida desde que foi apresentada, “sempre lutamos para que ele revogasse e agora acontece, até por que o argumento que ele utilizava para esta medida é que precisava aumentar a arrecadação, porém, com todo auxílio que o Governo Federal está dando agora ao estado inclusive permitindo que durante 3 anos o Governo do RS não tenha que pagar as parcelas da dívida para com a união e anistiando os juros, não fazia sentido manter os decretos.”
A decisão do governo Federal, também anunciada no começo da semana, foi de suspenção da cobrança da dívida do estado com a União pelos próximos 36 meses, além de aplicar juro zero sobre o estoque desse passivo. Ambas as medidas significam um aporte direto no valor de R$ 23 bilhões: R$ 11 bi no primeiro caso e R$ 12 bi no segundo. Para o deputado Pepe, a proposta de Eduardo Leite já estava equivocada no passado e agora mais equivocada ainda, “Tinha que revogar, como sempre pedimos”, finalizou.
