Os deputados e deputadas estaduais aprovaram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), o reajuste de 3,62% de reajuste aos professores da rede estadual de ensino. O PL 23/2024, do Executivo, recebeu 46 votos favoráveis e nenhum contrário. A bancada do PT, no entanto, fez críticas ao governo Leite e comprovou com números que o governador não valoriza a Educação tampouco os professores, professoras e funcionários de escolas.
Na análise da bancada petista, o argumento do governo Leite de que o reajuste, desde 2019, equivale a 86%, incluindo o auxílio-alimentação, e 79% sem o reajuste no vale-alimentação, frente a uma inflação de 32,08% (IPCA), é inverídico. O deputado Pepe Vargas observou que isso “é uma ofensa à inteligência de qualquer pessoa”. “Pode dizer que está difícil, que não tem dinheiro, mas dizer que deu 86%?”, contestou.
Os deputados petistas que comprovaram que o governo Leite destruiu o Plano de Carreira do Magistério, achatando a carreira (a diferença do nível I para o nível VI, que era de 100%, caiu para 30%, a diferença entre as classes, que era de 10%, caiu para em torno de 1%). Leite também implantou o subsídio, que representa uma parte da folha de pagamento do magistério, transformou as gratificações em parcelas fixas, que permanecem congeladas, transformou as vantagens temporais adquiridas em parcela de irredutibilidade, que vem sendo absorvida pelos reajustes no subsídio. “Esse governo destruiu o plano de carreira do magistério, fez um conjunto de alteração que reduziu o plano de carreira e a verdade é que a remuneração média líquida entre o governo Sartori e governo Leite, perante uma inflação de 61%, cresceu 22,5% porque a maioria dos professores não recebeu nada”, destacou Pepe.
Segundo os deputados, em oito anos de Sartori e Leite (2015 a 2022) a remuneração média líquida na educação cresceu nominalmente apenas 22,5% (de R$ 1.961,00 para R$ 2.403,00), frente a uma inflação de 61%, segundo o INPC de 01/2015 a 12/2022. No governo Leite (2019 a 2022) a remuneração média líquida cresceu apenas 13,3% (de R$ 2.120,00 para R$ 2.403,00).
Devido às mudanças no plano de carreira, conforme Pepe, 25,8% dos inativos não receberão nada de reajuste, enquanto 3,4% terão reajuste menor do que 3,62%. Entre os 70% que receberão o reajuste total, há uma parcela significativa que vão receber, pela primeira vez, um reajuste porque nos anteriores foram sendo consumida a parcela de irredutibilidade. Entre os inativos, acrescentou Pepe, os que ganham mais que um salário mínimo, passaram a ter descontos para a previdência. “Reduziu o salário, na prática, com as mudanças no IPE Prev no ano passado. Aqueles professores com idade mais avançada passaram a ter que contribuir com valor ainda maior”, alertou.
Texto: Claiton Stumpf
Edição: Silvana Gonçalves
Foto: Fernando Gomes/ARS
