O deputado Pepe Vargas ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27) para chamar a atenção para a crise que vem enfrentando o IPE Saúde em função da reforma proposta pelo governo Leite e aprovada por sua base governista em 2023. O pronunciamento foi feito no mesmo dia em que os veículos de comunicação do Rio Grande do Sul noticiam que a Federação dos Hospitais e a Federação das Santas Casas estão dizendo que o novo modelo de remuneração para os hospitais definido pelo IPE Saúde levará essas instituições, principalmente as de maior porte, venham descontinuar o atendimento ao IPE Saúde.
O deputado, que no final do ano passado fez um pedido de informações ao IPE Saúde, recordou que o projeto de lei complementar aprovado no ano passado alterou a contribuição e a forma de pagamento dos usuários do IPE Saúde. No entanto, quando o governo encaminhou essa proposta, argumentou que ela melhoraria a condição econômico-financeira do IPE saúde e haveria significativa melhora no Instituto, o que agora se comprova que não aconteceu. “Nós alertamos que as alterações levariam à saída do plano de vários segurados que não teriam condições de fazer frente às despesas com as alterações propostas. A proposta que o governo aprovou aumentou a alíquota de contribuição, estabeleceu que a contribuição de dependentes, definiu que a contribuição do plano de optantes seria definida através de resolução interna do IPE Saúde, aumentou a coparticipação dos usuários em consultas e exames de 40% para 50% e instituiu tabela de referência de mensalidade que leva em conta a idade das pessoas. Alertamos que iria reduzir o número de usuários e diminuir a arrecadação para o Instituto”.
Pepe recordou que a bancada do PT na Assembleia também dizia que haveria queda da paridade porque a lei anterior dizia que a manutenção do IPE Saúde seria de 50% por parte do servidor e 50% por parte do estado. Outro alerta feito pelos deputados petistas foi de que a proposta do governo resultaria na quebra da solidariedade intergeracional porque com as novas regras, as pessoas com idade mais avançada, que contribuíram a vida inteira com o IPE Saúde passariam a ter contribuição maior enquanto que os ingressantes mais jovens teriam contribuições menores. “Em junho de 2023, o IPE Saúde tinha 567 mil usuários do plano principal. Em novembro de 2023 caiu para 540 mil. Foram 27 mil usuários a menos. No plano de optantes, são 2.978 usuários a menos. Portanto, neste período de tempo o IPE Saúde viu a saída de 30 mil pessoas do plano. Foram para as filas do Sistema Único de Saúde, que já encontra-se com um conjunto de problemas no RS”, alertou Pepe, dizendo que o tempo está mostrando que a bancada petistas tinha razão.
Segundo o parlamentar, não completou nem um ano desde a aprovação da reforma proposta pelo governo e já se constata que 30 mil usuários saíram do IPE Saúde porque não conseguem fazer frente ao pagamento das mensalidades das coparticipações conforme era previsto que aconteceria. A dificuldade dos servidores permanecerem no IPE Saúde, explicou Pepe, se dá porque a contribuição média do plano principal aumentou em 90% em média, segundo o pedido de informação, enquanto que no plano de optantes é 160% de média do aumento das contribuições e do custo que as pessoas têm, sendo que agora a contribuição do estado é de apenas 38% enquanto os servidores precisam contribuir com quase 62%.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Debora Beina
