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Projeto de Pepe que assegura direitos dos pacientes avança na Assembleia

  Mais um passo foi dado em direção à aprovação do Projeto de Lei 385/2019, de autoria do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o parecer do relator, o deputado Matheus Gomes (PSOL). A proposta estabelece que as […]

CCJ aprova PL que garante Direitos do Paciente

Os pacientes terão seus direitos assegurados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na reunião desta terça-feira (5) o parecer favorável ao Projeto do Lei 385/2019 do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A proposta estabelece que as pessoas que estiverem recebendo atendimento médico ou […]