Lula sanciona projeto de Pepe Vargas que institui Estatuto dos Direitos do Paciente
Uma proposta apresentada ainda em 2016 pelo então deputado federal Pepe Vargas tornou-se, um importante marco legal da saúde brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 6 de abril de 2026, a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto tem origem no Projeto de […]
Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente, proposta apresentada por Pepe Vargas
Uma conquista histórica para o direito dos pacientes no Brasil avançou no Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, para fortalecer a proteção e a autonomia das pessoas no atendimento em saúde. A proposta foi apresentada em 2016, quando o então deputado federal […]
Projeto de Pepe que assegura direitos dos pacientes avança na Assembleia
Mais um passo foi dado em direção à aprovação do Projeto de Lei 385/2019, de autoria do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o parecer do relator, o deputado Matheus Gomes (PSOL). A proposta estabelece que as […]
CCJ aprova PL que garante Direitos do Paciente
Os pacientes terão seus direitos assegurados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na reunião desta terça-feira (5) o parecer favorável ao Projeto do Lei 385/2019 do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A proposta estabelece que as pessoas que estiverem recebendo atendimento médico ou […]
