As denúncias foram encaminhadas pelo Deputado Pepe Vargas que documentou o descaso em vídeos e fotos. Diante das provas apresentadas, o Tribunal de Contas do Estado pediu nesta terça-feira (07), abertura de processo sobre o abandono e a paralisação de obras nestas escolas.
Segundo o TCE, o processo vai tratar especificamente das escolas referidas na denúncia do deputado.
De abril até agosto deste ano (23), o deputado encaminhou ofícios para as secretárias competentes do Governo do Estado, indicando as demandas e solicitando informações acerca da previsão para solução dos problemas, “ Infelizmente nenhuma de nossas demandas foram atendidas, tampouco ficam nítidos nos retornos das secretarias qual o prazo para sua solução, pois algumas informações ficam desencontradas. ”
Como a falta de atitude do Governo do Estado, o deputado encaminhou a documentação ao conselheiro Ouvidor do tribunal, Cezar Miola.
Na nota, o conselheiro do TCE conclui que: ” considerando os fatos até então apurados, referentes a abandono/paralisação de obras e precariedade de prédios escolares, acarretando risco a pessoas, bens e serviços (os quais, em alguns casos, serviram para justificar contratações diretas “emergenciais”), o presente expediente será devolvido ao Serviço de Auditoria, com solicitação de que seja encaminhado pedido de abertura de Processo de Denúncia, a fim de se tratar especificamente das escolas referidas. ”
As escolas visitadas por Pepe e que fazem parte do ofício encaminhado ao TCE são: Bernardo Petry do município de Vale Real, Frei Getúlio da cidade de Bom Jesus, Escola Estadual José de Alencar de São Francisco de Paula.
“ Infelizmente as escolas estaduais têm sofrido muito no último período, em consequência da ausência de investimento nesta área. Temos circulado por diversos municípios visitando escolas, dialogando com as direções, professores e comunidades escolares. Lamentavelmente a situação em que a grande maioria dessas escolas se encontram é de abandono. Há problemas estruturais como rachaduras, fissuras e infiltrações nas construções. Muitos problemas de rede elétrica e hidráulica, colocando inclusive em risco a vida dos estudantes e profissionais que por elas circulam, ” definiu Pepe.
Na época, o deputado também encaminhou a documentação referente a necessidade de uma reforma geral no prédio da Instituído Estadual Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul. Há mais de 5 anos Pepe alerta sobre o abandono da escola, que somente agora foi listada no projeto “ Lição de Casa”.
