O depoimento do governador Eduardo Leite na CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (08/06), foi marcado por críticas ao modelo de concessões rodoviárias defendido pelo governo estadual. Entre os parlamentares, o deputado estadual Pepe Vargas destacou o que considera falhas na política de privatizações e concessões implementada pelo Executivo.
Segundo Pepe, o caso do Bloco 3, na Serra Gaúcha, evidencia os problemas do modelo. O parlamentar afirmou que a concessionária responsável pelo trecho já recebeu quatro reajustes tarifários, mas não cumpriu as obras previstas em contrato. “Já deveria ter entregue 55 quilômetros de duplicações e não entregou um único quilômetro”, criticou.
O deputado também contestou a proposta do governo para o Bloco 2 de concessões, cuja licitação não atraiu interessados. Na avaliação de Pepe, o Estado poderia executar os investimentos previstos por meio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cobrando tarifas significativamente menores dos usuários.
“A proposta do governo prevê uma tarifa de R$ 0,19 por quilômetro. Com a EGR, seria possível realizar todos os investimentos com uma tarifa próxima de R$ 0,10 por quilômetro”, afirmou.
De acordo com o deputado, a diferença está na estrutura financeira do modelo. Ele argumenta que os contratos de concessão garantem lucros bilionários às empresas privadas, custos que acabam sendo repassados aos usuários. “Só de lucro para a concessionária estão previstos cerca de R$ 4,1 bilhões. Como a EGR não distribui lucros nem dividendos, seria possível fazer os mesmos investimentos cobrando aproximadamente metade da tarifa prevista pelo governo”, sustentou.
Pepe também ampliou as críticas para outras privatizações conduzidas pela gestão estadual. Segundo ele, os resultados observados em diferentes setores demonstram que a estratégia adotada pelo governo não tem produzido os benefícios prometidos à população. “Apesar dos problemas verificados nas concessões e privatizações, o governador continua insistindo que esse modelo está correto”, afirmou.
Durante o depoimento, Eduardo Leite manteve a defesa das concessões como instrumento para viabilizar investimentos em infraestrutura rodoviária. Segundo o governador, o Estado não possui capacidade financeira para executar sozinho as obras necessárias e, por isso, a participação da iniciativa privada seria fundamental para modernizar a malha rodoviária gaúcha.
As declarações de Pepe Vargas se somaram às manifestações de outros integrantes da CPI. O relator da comissão, deputado Miguel Rossetto, também questionou os elevados valores das tarifas previstas, a falta de execução das obras contratadas e a ausência de interessados no Bloco 2 de concessões.
Rossetto cobrou explicações sobre o descumprimento das metas previstas para a ERS-122, especialmente no trecho entre São Vendelino e Farroupilha, onde obras de duplicação e intervenções de segurança seguem sem execução. O parlamentar defendeu a revisão do modelo e pediu que o governo suspenda os processos de concessão ainda não contratados.
A presença de Eduardo Leite era aguardada há meses e foi considerada um dos momentos centrais da CPI dos Pedágios. O governador reafirmou sua confiança no modelo de concessões, enquanto os deputados mantiveram os questionamentos sobre tarifas, investimentos e os resultados concretos dos contratos já em vigor.
