Relatório final da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais é aprovado
A Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), aprovou nesta terça-feira (12), por oito votos favoráveis e um contrário, o relatório final que traz uma análise detalhada dos benefícios fiscais, especialmente os relacionados ao ICMS, permitindo uma compreensão mais aprofundada do […]
Deputado Pepe Vargas comemora instalação do Porto de Arroio do Sal autorizada pelo governo Lula
A assinatura do contrato de adesão para a construção e operação do Porto Meridional de Arroio do Sal, no litoral norte do Rio Grande do Sul, realizada nesta sexta-feira (18), marca um importante passo no desenvolvimento logístico e econômico da região. “É uma alternativa para o escoamento da produção no litoral norte, que reduzirá muito […]
Deputado Pepe integra Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do RS
Nesta terça-feira (15), foi instalada na Assembleia Legislativa o Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul, criado a partir da Resolução nº 3.260, de 10 de julho de 2024. O ato ocorreu na Sala da Presidência, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. O estado de calamidade pública decorrente das chuvas e […]
Projeto do deputado Pepe Vargas que estabelece critério para cobrança de dívidas no RS é aprovado na CCJ
Mais um passo para garantir a proteção dos consumidores gaúchos contra exageros e exposições vexatórias, em relação à cobrança de dívidas de consumo, foi dado nesta terça-feira (08/10). A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 378/2019, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), que estabelece critérios de transparência para […]
BANCADA DO PT REAFIRMA POSIÇÃO CONTRÁRIA A QUALQUER AUMENTO DE ALÍQUOTA DE ALIMENTOS E À RETIRADA DE BENEFÍCIOS
O governo Eduardo Leite não desiste de tentar ampliar a arrecadação do Rio Grande do Sul, aumentando o custo de vida para os mais pobres. Convidada a participar da Reunião Pública sobre o tema “Benefícios Fiscais e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, promovida pela Comissão Especial para tratar dos Benefícios Fiscais concedidos no RS […]
Famílias de agricultores familiares pioneiras na Expointer recebem homenagem proposta pelo deputado Pepe Vargas
As famílias de agricultores familiares que se instalaram há 25 anos e consolidaram o espaço na Expointer foram homenageadas, nesta quinta-feira (29), em evento, no Parque Assis Brasil, em Esteio. A iniciativa, proposta pelo deputado Pepe Vargas, destacou a história de coragem, de trabalho e de vitória dos homenageados, os quais foram pioneiros no pavilhão […]
Avanços da Reforma Tributária foram destacados em reunião da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais
Um sistema mais justo e transparente. Assim o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, definiu durante a reunião pública da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), nesta segunda-feira (26/08) o novo modelo de tributação no Brasil. Pela proposta incluída na reforma, os benefícios fiscais deixam de […]
Audiência Pública debate situação turística e econômica do Parque Nacional dos Aparados da Serra
O turismo e a economia na região dos Aparados da Serra foram temas de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º), no Centro de Eventos 29 de Setembro, em Cambará do Sul. O encontro, proposto pelo deputado estadual Pepe Vargas, reuniu empreendedores, representantes do turismo, agentes políticos e membros da comunidade, que discutiram a […]
Base do governo Leite rejeita emendas do PT e barra valorização de milhares de servidores
O Governo Leite, mais uma vez, mostrou sua pouca disposição ao diálogo e não permitiu que o projeto de mudanças das carreiras do funcionalismo fosse melhorado. Junto com as bancadas do PCdoB e PSOL, a bancada do PT apresentou nove emendas que melhorariam a proposta do executivo, aplicando a recomposição da inflação e ampliando o […]
Deputado Pepe comemora os 9 bilhões do Novo PAC Seleções para o RS
“O Rio Grande do Sul é o único estado que teve todos os projetos aprovados e, inclusive, serão aportados recursos aqueles que não tiveram projetos concluídos para sua elaboração”, comemorou o deputado estadual Pepe Vargas sobre os 9 bilhões destinados pelo governo Lula ao estado por meio do Novo PAC Seleções, até o momento. Em […]
