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Projeto de Pepe sobre direitos dos pacientes agora é Lei

O projeto de lei de autoria do deputado Pepe Vargas, que “dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais”, foi sancionado como Lei nº 16.204 pelo governador Eduardo Leite na última segunda-feira (16). O PL 385/2019 foi aprovado por unanimidade pela Assembleia […]

PPPs na Educação do Governo Leite aumentam custos para o Estado

A Bancada do PT votou contra a proposta do Governo Leite de destinar recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para constituir mecanismos de garantia de pagamento de obrigações pecuniárias em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O Projeto de Lei 362/2024 foi apresentado na última sessão plenária, realizada na terça-feira […]

Cooperativas orgânicas avançam em busca de recursos com o apoio de Pepe Vargas

Avançam as negociações entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS e o setor da Agroecologia, intermediadas pelo deputado Pepe Vargas.  Nesta segunda-feira (16), o deputado Pepe Vargas acompanhou, pela segunda vez, representantes do Circuito Sul de Agroindústrias, que reúne pequenos produtores e agricultores orgânicos organizados em cooperativas e associações.  O setor, responsável pela circulação […]

Avança projeto do deputado Pepe contra práticas abusivas de cobrança no RS

Os consumidores gaúchos deverão contar com mais um mecanismo de proteção contra práticas abusivas e constrangedoras de cobrança. A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na reunião desta quarta-feira (11/12), o parecer favorável ao Projeto de Lei 378/2019, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas no […]

Músico Lúcio Yanel recebe homenagem na Assembleia Legislativa 

O músico Lúcio Yanel será homenageado na Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira (11), às 13h, com a concessão da Medalha da 56ª Legislatura. A proposta é do deputado estadual Pepe Vargas, com o objetivo de enaltecer e reconhecer o legado de contribuições do artista à música, tanto como violonista e compositor quanto por sua […]

Com auxílio do deputado Pepe Vargas, zoológico da UCS reabre para visitação pública

Nesta terça-feira (10), após quatro anos, o UCS Zoo volta a receber visitantes. A reabertura integra as ações de lançamento do programa de educação ambiental Pró-Fauna Serra, promovido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), consolidando o zoológico como um centro de referência em recuperação e conservação de animais silvestres no Rio Grande do Sul. […]

Deputado e representantes da FIERGS debatem o futuro econômico e fiscal do RS

A Reforma Tributária promoverá uma transformação significativa no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Essa foi a principal preocupação do deputado Pepe Vargas ao criar a Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado.  Nesta segunda-feira (9), o relatório final, que apresenta uma análise detalhada sobre os benefícios fiscais, foi […]

Pepe Vargas destaca importância do município de Flores da Cunha na economia gaúcha

Durante a homenagem à cidade de Flores da Cunha, o deputado Pepe Vargas, destacou a relevância histórica, econômica e cultural do município para o Rio Grande do Sul, no contexto dos 100 anos de emancipação política e administrativa. Durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (26) o deputado Pepe Vargas (PT), representando a […]