Lula sanciona projeto de Pepe Vargas que institui Estatuto dos Direitos do Paciente
Uma proposta apresentada ainda em 2016 pelo então deputado federal Pepe Vargas tornou-se, um importante marco legal da saúde brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 6 de abril de 2026, a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto tem origem no Projeto de […]
Audiência Pública pressiona por fim da escala 6×1
Enviar um documento ao presidente Lula, recomendando apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei do Executivo, em regime de urgência para pôr fim à escala 6×1, foi um dos principais resultados da audiência pública realizada nesta quarta-feira (25/03). Autoridades nacionais da área trabalhista e entidades sindicais discorreram sobre alterações nessa matéria, que está em […]
“Sem memória, não há futuro: lembrar é fundamental para evitar que tragédias como a pandemia se repitam”, afirma Pepe Vargas
No dia Estadual de Memória às Vítimas da Covid-19, celebrado nesta terça-feira, 24 de março, foi aberta a exposição Capas da Memória, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa, proposta pelo deputado Pepe Vargas, destaca o direito à memória como um pilar essencial da cidadania e presta homenagem ao papel da imprensa […]
“É preciso unir crescimento econômico, sustentabilidade e empregos”, reafirma Pepe Vargas
O seminário Diálogos pela Transição Energética Justa, promovido na tarde desta segunda-feira (16) pelo Gabinete do deputado estadual Pepe Vargas, reuniu especialistas, parlamentares e representantes de entidades sindicais para discutir soluções sustentáveis e inclusivas na implementação da transição energética no Rio Grande do Sul. O evento, realizado no espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, abordou […]
Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente, proposta apresentada por Pepe Vargas
Uma conquista histórica para o direito dos pacientes no Brasil avançou no Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, para fortalecer a proteção e a autonomia das pessoas no atendimento em saúde. A proposta foi apresentada em 2016, quando o então deputado federal […]
Comissão debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 na quarta (25)
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, na próxima quarta-feira (25), audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). Proposta pelo deputado Pepe Vargas, a atividade ocorrerá em formato híbrido, […]
Projeto garante proteção às mulheres em consultas médicas com sedação
A violência contra a mulher se tornou um dos problemas mais graves nos últimos tempos no Rio Grande do Sul. Uma violência que acontece em vários ambientes que deveriam gerar segurança. No Brasil, surgiram diversas denúncias de mulheres que foram abusadas por profissionais de saúde durante a realização de procedimentos médicos que exigiam sedação. Profissionais […]
Instituto Federal em Gramado marca conquista da comunidade e avanço na educação
A chegada do campus de Gramado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) foi celebrada como resultado da mobilização da comunidade regional. Durante o lançamento da pedra fundamental da unidade, realizado nesta segunda-feira (9), o deputado estadual Pepe Vargas (PT) destacou que a instalação do Instituto Federal na […]
Pedágios do governo Leite encarecem tarifas e travam investimentos, diz Pepe
“Já está mais do que comprovado que, se fosse feita uma modelagem por meio da EGR, não haveria lucros para distribuir a acionistas, haveria mais investimentos na rodovia e as tarifas seriam mais baratas. No Vale do Taquari, por exemplo, em vez de R$ 0,19 por quilômetro, numa modelagem com a EGR, sem o pagamento […]
Projeto quer estacionamento gratuito para quem faz quimio, radio e hemodiálise
Proposta do deputado Pepe Vargas busca reduzir custos e enfrentar a “toxicidade financeira” enfrentada por pacientes em tratamento contínuo Pacientes submetidos a sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise poderão ficar isentos do pagamento de estacionamento em hospitais públicos, privados e comunitários no Rio Grande do Sul. É o que prevê o Projeto de Lei nº […]
