O deputado estadual Pepe Vargas (PT) demonstrou preocupação em relação ao impacto da taxa de juros no Brasil, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, realizada nesta quinta-feira (11.05), na Assembleia Legislativa. O deputado sugeriu à Comissão procurar soluções coletivas em relação à taxa Selic, que está em 13,7%, a qual ele considera prejudicial à agricultura familiar, pois, em função dela, o governo federal precisa consignar um valor alto do orçamento, na tentativa de equalizar as taxas de juros subsidiadas. “Precisamos nos manifestar sobre essa taxa de juros. O Banco Central precisa baixar a taxa Selic, ou teremos problemas”, afirmou.
Em virtude da elevada taxa Selic, o governo federal pagou, nos últimos 12 meses, R$ 617 bilhões de juros da dívida pública. “Isso significa 1,8 mais do que foi pago ao funcionalismo público, tanto ativos, inativos e militares, 1,7 mais do que transferiu para estados e municípios e seis vezes mais do gasto total, anual, com bolsa família”, informou. Pepe analisa que o problema do gasto público hoje reside nessa taxa, a qual não tem sentido de ser aplicada, pois o Brasil não vive uma inflação de demanda.
O deputado, que já foi ministro do Desenvolvimento Agrário, relatou que, em virtude da alta taxa, os últimos Planos Safras, tiveram seus recursos esgotados em menos de 90 dias. “Depois desse período, o agricultor vai ao banco e só consegue linha de crédito de 18%, 20% de juros e acaba por não fazer esse investimento, o que repercute nas demais cadeias produtivas, como a indústria de máquinas, geradora de emprego e renda no Rio Grande do Sul”, esclarece.
Para o parlamentar é urgente debater a taxa de juros e realizar ações coletivas, do contrário os recursos do Plano Safra vão se esgotar rapidamente. “O BNDES abriu uma linha de crédito nova e já esgotou”, contou. “O volume de crédito agrícola aumentou em 10%, só não aumentou mais porque os recursos com juros subsidiados se esgotaram, por essas razões e quem decide a taxa de juros é o Banco Central”, criticou
Pepe Vargas citou como exemplo positivo a luta desenvolvida pelas bancadas estadual e federal do PT e o senador Paulo Paim que fez com que o limite de financiamento da linha de crédito de industrialização, que era de R$ 15 milhões por cooperativa passasse a ser de R$ 30 milhões por cooperativa. A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou o manual de crédito rural do Pronaf, permitindo a ampliação dos limites de financiamento para as cooperativas que tenham pelo menos 75% dos associados agricultores com declaração de aptidão ao Pronaf ou cadastro de agricultor familiar ativo e que adquiram pelo menos 55% da matéria-prima para a agro industrialização de agricultores familiares. “É uma questão fundamental estratégica”, concluiu.