Projeto que veta empréstimos por telefone a aposentados e pensionista agora é lei

Agora é lei: as instituições financeiras estão proibidas de oferecer e firmar contratos de empréstimo, de qualquer natureza, por telefone com aposentados e pensionistas. O governador Eduardo Leite sancionou o projeto do deputado Pepe Vargas (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa em 25 de fevereiro, transformando-o na Lei 16.271. Muitos idosos, muitas vezes sem perceber, acabam […]
Pepe solicita aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros

O deputado Pepe Vargas, presidente da Assembleia Legislativa, em uma ação conjunta com os deputados estaduais Carlos Búrigo (MDB), Neri, o Carteiro (PSDB) e Professor Cláudio Branchieri enviou ofício ao governo do Estado, solicitando o aumento de efetivo do Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul. O documento foi encaminhado ao secretário da Casa Civil, […]
Presidente da Assembleia destaca avanço na promoção do cuidado em saúde pelo SUS em evento no GHC

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), destacou a importância do Programa Mais Acesso a Especialidades para a melhoria da promoção do cuidado em saúde. Os números do programa foram divulgados durante a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao mutirão de exames e cirurgias do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), realizado em […]
Projeto de Lei que protege idosos de empréstimos consignados irregulares é aprovado

Muitas vezes sem perceber, idosos aceitam empréstimos desnecessários que reduzem o valor do benefício por meses. O mais comum são empréstimos oferecidos por telefone. Para evitar o prejuízo aos idosos, o deputado Pepe Vargas (PT) apresentou um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, […]
Presidente da Assembleia vê no atual momento oportunidade para o RS crescer

Foto: Guilherme Pedrotti da Luz O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas (PT), sinalizou, durante a abertura oficial da Assembleia de Verão 2025 da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta quinta-feira (20/02), que o atual momento representa uma oportunidade para o estado. Segundo […]
Presidente da Assembleia prestigiou o lançamento da Festa da Colheita e do Figo na Serra

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, esteve presente, neste final de semana, nas atividades que celebraram a agricultura gaúcha. O parlamentar participou da abertura da colheita e do lançamento da Festa da Colheita de Caxias do Sul, na sexta-feira (7). No sábado (8), o presidente do Parlamento Gaúcho […]
Presidente da Assembleia abre diálogo com as prefeituras sobre crescimento sustentável

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), em visita à Região Sul do estado, apresentou, nesta quinta-feira (6), a proposta do Parlamento de debater o crescimento sustentável do Rio Grande do Sul. Através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, espaço de diálogo da Assembleia com a sociedade, a pauta tem foco no “Crescimento […]
Pepe Vargas será o novo presidente da Assembleia Legislativa do RS

O deputado estadual Pepe Vargas assume, neste dia 03 de fevereiro, a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante cerimônia realizada às 14h. Político experiente, ele está em seu terceiro mandato na Assembleia e traz um currículo que inclui mandatos de vereador, prefeito de Caxias do Sul, em dois mandatos consecutivos, e […]
Pepe Vargas participa de atos pela democracia e articula evento com vice-presidente Geraldo Alckmin no RS

O deputado estadual Pepe Vargas esteve presente em Brasília, nesta quarta-feira, o dia 8 de janeiro, participando de atos em defesa da democracia. As atividades incluíram a reintegração de obras de arte danificadas, como o relógio presenteado a Dom João VI no século XVII e o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti. Também aconteceu o […]
Projeto de Pepe sobre direitos dos pacientes agora é Lei

O projeto de lei de autoria do deputado Pepe Vargas, que “dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais”, foi sancionado como Lei nº 16.204 pelo governador Eduardo Leite na última segunda-feira (16). O PL 385/2019 foi aprovado por unanimidade pela Assembleia […]