PPPs na Educação do Governo Leite aumentam custos para o Estado

A Bancada do PT votou contra a proposta do Governo Leite de destinar recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para constituir mecanismos de garantia de pagamento de obrigações pecuniárias em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O Projeto de Lei 362/2024 foi apresentado na última sessão plenária, realizada na terça-feira […]

Cooperativas orgânicas avançam em busca de recursos com o apoio de Pepe Vargas

Avançam as negociações entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS e o setor da Agroecologia, intermediadas pelo deputado Pepe Vargas.  Nesta segunda-feira (16), o deputado Pepe Vargas acompanhou, pela segunda vez, representantes do Circuito Sul de Agroindústrias, que reúne pequenos produtores e agricultores orgânicos organizados em cooperativas e associações.  O setor, responsável pela circulação […]

Avança projeto do deputado Pepe contra práticas abusivas de cobrança no RS

Os consumidores gaúchos deverão contar com mais um mecanismo de proteção contra práticas abusivas e constrangedoras de cobrança. A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na reunião desta quarta-feira (11/12), o parecer favorável ao Projeto de Lei 378/2019, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas no […]

Músico Lúcio Yanel recebe homenagem na Assembleia Legislativa 

O músico Lúcio Yanel será homenageado na Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira (11), às 13h, com a concessão da Medalha da 56ª Legislatura. A proposta é do deputado estadual Pepe Vargas, com o objetivo de enaltecer e reconhecer o legado de contribuições do artista à música, tanto como violonista e compositor quanto por sua […]

Com auxílio do deputado Pepe Vargas, zoológico da UCS reabre para visitação pública

Nesta terça-feira (10), após quatro anos, o UCS Zoo volta a receber visitantes. A reabertura integra as ações de lançamento do programa de educação ambiental Pró-Fauna Serra, promovido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), consolidando o zoológico como um centro de referência em recuperação e conservação de animais silvestres no Rio Grande do Sul. […]

Deputado e representantes da FIERGS debatem o futuro econômico e fiscal do RS

A Reforma Tributária promoverá uma transformação significativa no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Essa foi a principal preocupação do deputado Pepe Vargas ao criar a Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado.  Nesta segunda-feira (9), o relatório final, que apresenta uma análise detalhada sobre os benefícios fiscais, foi […]

Pepe Vargas destaca importância do município de Flores da Cunha na economia gaúcha

Durante a homenagem à cidade de Flores da Cunha, o deputado Pepe Vargas, destacou a relevância histórica, econômica e cultural do município para o Rio Grande do Sul, no contexto dos 100 anos de emancipação política e administrativa. Durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (26) o deputado Pepe Vargas (PT), representando a […]

Relatório final da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais é aprovado

A Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), aprovou nesta terça-feira (12), por oito votos favoráveis e um contrário, o relatório final que traz uma análise detalhada dos benefícios fiscais, especialmente os relacionados ao ICMS, permitindo uma compreensão mais aprofundada do […]