Orçamento do governo Leite para 25 desrespeita a constituição e não prevê recursos para meio ambiente
Com voto contrário da bancada do PT, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (7/11), o relatório com parecer favorável ao PL 287/2024, que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. A mesma prevê receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas totais de […]
Os 25 anos da Agricultura Familiar na Expointer recebe mais uma homenagem da Assembleia
Os 25 anos da presença da Agricultura Familiar na Expointer foram rememorados nesta quarta-feira (6), no Parlamento gaúcho, com o ato de descerramento de placa alusiva ao início dos trabalhos no Pavilhão, que começou com 30 expositores em 1999, durante o governo Olívio Dutra, e chegou aos 413 na edição 2024 da feira. O ato, […]
Pepe vota contra projeto que autoriza corte de árvores sem licença prévia
A bancada do PT votou contra, mas os deputados que apoiam o governo Leite aprovaram o projeto que autoriza as concessionárias de energia elétrica a cortarem árvores, sem licença prévia. Na sessão plenária desta terça-feira (05/11) o PL 301/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece […]
Empresários de diferentes setores econômicos apresentam sugestões para relatório da Comissão Especial
Simplificar e reduzir a carga tributária sempre foi uma reivindicação do setor empresarial. A reforma tributária vem para contemplar esses pedidos. Apesar de críticas, essa afirmação parece ter sido consenso entre os representantes dos diversos setores econômicos que participaram das reuniões promovidas pela Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS […]
Comissão Especial deverá recomendar ao governo do Estado revisão do Fator de Ajuste e Fruição
O tema do Fator de Ajuste e Fruição (FAF) foi trazido pelo setor produtivo para a terceira reunião setorial realizada pela Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS nesta segunda-feira (4/11). Em função da reivindicação, segundo o presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas, o FAF deve constar do relatório, na […]
Setor da proteína animal defende manutenção de incentivos fiscais
Para o diretor-executivo do Sips-RS, Rogério Kerber, o setor não busca benefícios, mas incentivos para repor a isonomia entre os estados, devido ao RS ser o estado mais equidistante da federação. “Essa reforma tributária pretende tratar de forma diferenciada as carnes, inclusive está se buscando através da entidade nacional que as carnes tenham tratamento diferenciado. […]
Comissão debate os reflexos dos incentivos fiscais para os municípios gaúchos
A Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do RS realiza nesta segunda-feira (04/11) uma série de reuniões para avaliar os efeitos da concessão de benefícios, focando na transparência, eficácia, impactos econômicos, sociais e na transição decorrente da reforma tributária. Na primeira reunião, realizada na parte da manhã, foram debatidos os reflexos […]
Deputado leva à comissão da Assembleia projeto de estudantes Caxienses para o enfrentamento de cheias em pequenos Municípios
Alunos do Centro Tecnológico da Universidade de Caxias do Sul -CETEC UCS- apresentaram na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, um projeto de escoamento e drenagem para o município de Muçum. O projeto foi desenvolvido por 3 alunos do segundo ano do ensino médio. Eles apresentaram um plano de drenagem […]
Deputado busca soluções para desburocratizar o setor da agricultura orgânica e ecológica do estado
O deputado Pepe Vargas solicitou uma audiência com o Secretário de Desenvolvimento Rural do estado, Vilson Covatti, nesta segunda-feira (21), para tratar da legislação, investimentos e questões sanitárias que travam o desenvolvimento da agricultura ecológica e orgânica do Rio Grande do Sul. Pepe, foi acompanhado de representantes do Circuito Sul de Agroindústrias, que reúne pequenos […]
Fim da guerra fiscal e o desenvolvimento econômico do RS são temas de audiência entre comissão Especial e Ministério Público de Contas
Na tarde desta segunda-feira (23) o presidente da Comissão Especial que trata dos Benefícios Concedidos no Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas se reuniu com o procurador do Ministério Público de Contas do Estado, ÂNGELO GRABRIN BORGHETTI. Na audiência os dois trataram sobre o sistema de controle sobre as desonerações fiscais ou os benefícios […]
