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Avanços da Reforma Tributária foram destacados em reunião da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais

Um sistema mais justo e transparente. Assim o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, definiu durante a reunião pública da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), nesta segunda-feira (26/08) o novo modelo de tributação no Brasil. Pela proposta incluída na reforma, os benefícios fiscais deixam de […]

Deputado Pepe participa de reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária

O deputado Pepe Vargas participou nesta quinta-feira (18) da reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O encontro reuniu os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, com o ministro-chefe da Secretaria da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, em Porto Alegre, para discutir novas […]

Governo Leite ignora Assembleia Legislativa e não participa de audiência pública sobre o IPE Saúde

Mais uma vez o governo Leite desconsiderou a Assembleia Legislativa e não compareceu à audiência pública promovida nesta segunda-feira (15) pelas Comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, para tratar da situação do IPE Saúde. Por proposição dos deputados Pepe Vargas (PT) e Patrícia Alba (MDB), […]

Comissão Especial aprova cronograma de reuniões de trabalho

A Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no Rio Grande do Sul ouvirá a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, no dia 5 de agosto, às 14h. A decisão foi tomada pelo colegiado na reunião ordinária da Comissão, nesta segunda-feira (15). O objetivo da Comissão é discutir o desenvolvimento econômico e os benefícios fiscais à luz […]

Audiência Pública vai debater situação do IPE Saúde

Para debater a situação do IPE Saúde, em especial do “Novo Modelo de Remuneração de Prestadores de Serviços”, e buscar alternativas para melhorar a atual realidade, será realizada no 15 de julho, às 15h,  uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A audiência, aprovada na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, foi proposta pelo deputado estadual Pepe […]