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Governo Leite barra proposta do PT, e piso regional do RS fica atrás de SC e PR

O percentual de 5,25% para o reajuste do Piso Salarial Regional do Rio Grande do Sul, proposto pelo Governo Eduardo Leite por meio do Projeto de Lei 357/2024, foi rejeitado pelas bancadas do PT e do PCdoB. Com o apoio da bancada do PSOL, os parlamentares consideraram a proposta insuficiente e apresentaram três emendas para […]

Pepe Vargas destaca importância do município de Flores da Cunha na economia gaúcha

Durante a homenagem à cidade de Flores da Cunha, o deputado Pepe Vargas, destacou a relevância histórica, econômica e cultural do município para o Rio Grande do Sul, no contexto dos 100 anos de emancipação política e administrativa. Durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (26) o deputado Pepe Vargas (PT), representando a […]

Relatório final da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais é aprovado

A Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), aprovou nesta terça-feira (12), por oito votos favoráveis e um contrário, o relatório final que traz uma análise detalhada dos benefícios fiscais, especialmente os relacionados ao ICMS, permitindo uma compreensão mais aprofundada do […]

Projeto do deputado Pepe Vargas que estabelece critério para cobrança de dívidas no RS é aprovado na CCJ 

Mais um passo para garantir a proteção dos consumidores gaúchos contra exageros e exposições vexatórias, em relação à cobrança de dívidas de consumo, foi dado nesta terça-feira (08/10). A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 378/2019, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), que estabelece critérios de transparência para […]

Avanços da Reforma Tributária foram destacados em reunião da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais

Um sistema mais justo e transparente. Assim o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, definiu durante a reunião pública da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), nesta segunda-feira (26/08) o novo modelo de tributação no Brasil. Pela proposta incluída na reforma, os benefícios fiscais deixam de […]