Governo Leite aprova pacote autoritário que retira autonomia das escolas e da comunidade
Com votos contrários do PT, PCdoB e PSOL, a base do Governo Leite aprovou um pacote de projetos que alteram, principalmente, a gestão democrática e a autonomia dos educadores e das escolas. O primeiro deles foi PL 517/2023, que estabelece o novo Marco Legal da Educação do RS. Depois disso, a base governista garantiu votos […]
Impacto das mudanças climáticas na saúde é tema da reunião da OMS na COP 28
O impacto das mudanças climáticas na saúde da população foi um dos temas da reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS), da qual o deputado Pepe Vargas/PT participou durante a COP 28 na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Mundialmente, considerando apenas alguns indicadores de saúde, […]
Deputado participa do debate sobre mudanças climáticas na COP 28
O aporte financeiro a países de baixa e média renda, para que os planos de adaptações climáticas possam ser cumpridos, está em debate na reunião do G77 + China sobre Mudança do Clima, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O deputado estadual Pepe Vargas, […]
Governo Leite quer revogar espanhol nas escolas
O deputado estadual, membro da Comissão do Mercosul, na Assembleia Legislativa, Pepe Vargas/PT manifestou sua posição contrária à Emenda Constitucional (PEC299/2023), do governador Eduardo Leite, que busca revogar a obrigatoriedade do ensino do idioma na rede estadual de Educação, aprovada em dezembro de 2018. “O governador vai na contramão daquilo que é mais absolutamente razoável, […]
Aliados de Leite aprovam orçamento do Estado repleto de ilegalidades e inconstitucionalidades
Repleto de ilegalidades e inconstitucionalidades, aliados do Governo Leite, aprovaram, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o Orçamento do Estado para 2024, com 33 votos favoráveis e 12 contrários. O texto prevê um déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões, com receitas totais de R$ 80,3 bilhões e despesas totais de R$ 83 bilhões. A arrecadação estimada […]
Deputado destaca necessidade de diversificação do cultivo do plantio de tabaco
Diversificar o cultivo em áreas de plantação de tabaco, ao contrário de desestimular o plantio, foi apontado pelo deputado Pepe Vargas, como a medida mais adequada para garantir a renda dos agricultores familiares que vivem dessa cultura. A proposta foi feita durante a reunião realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, na manhã […]
CCJ aprova PL que garante Direitos do Paciente
Os pacientes terão seus direitos assegurados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na reunião desta terça-feira (5) o parecer favorável ao Projeto do Lei 385/2019 do deputado Pepe Vargas, que dispõe sobre os direitos dos pacientes. A proposta estabelece que as pessoas que estiverem recebendo atendimento médico ou […]
